Add to ORKGRevoga o Ato 138 de 13 de novembro de 2001.Institui a política de utilização dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.08.2006, em virtude do dispos...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga a Portaria n. 25 de 1º de fevereiro de 2008.Institui a política de segurança da informação do...
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Torna sem efeito a Portaria n. 223 de 22 de setembro de 2004.Designa o titular da Coordenadoria de R...
Revoga a Portaria n. 146 de 07 de agosto de 2008.Compõe Comissão destinada a verificar a finalidade ...
Acompanha anexoInstitui a Política de Gestão de Documentos e Informações Institucionais do Superior ...
Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2009.Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2...
Revoga a Portaria n. 93, de 23.06.2006.Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior ...
Revoga o Ato n. 214 de 30.09.2005Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consigna...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.08.2006, em virtude do dispos...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga a Portaria n. 25 de 1º de fevereiro de 2008.Institui a política de segurança da informação do...
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Torna sem efeito a Portaria n. 223 de 22 de setembro de 2004.Designa o titular da Coordenadoria de R...
Revoga a Portaria n. 146 de 07 de agosto de 2008.Compõe Comissão destinada a verificar a finalidade ...
Acompanha anexoInstitui a Política de Gestão de Documentos e Informações Institucionais do Superior ...
Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2009.Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2...
Revoga a Portaria n. 93, de 23.06.2006.Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior ...
Revoga o Ato n. 214 de 30.09.2005Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consigna...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.08.2006, em virtude do dispos...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...