O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substantivo Civil, especificamente nos Negócios Jurídicos. Realiza um comparativo com o Código de Defesa do Consumidor, sem no entanto, deixar ao largo as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências
O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar os direitos da personalidade, sua estrutu...
Avalia que "com o advento do Código de Defesa do Consumidor (art. 7°), o novo Código Civil, e a Em...
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra realizada por Ministro do ...
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
"No presente artigo analisaremos a problemática surgida com a entrada em vigor do Novo Código Civil...
Trata das alterações presentes no novo código civil de 2002 e as conseqüências para o direito do tra...
Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz disti...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de D...
Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar os direitos da personalidade, sua estrutu...
Avalia que "com o advento do Código de Defesa do Consumidor (art. 7°), o novo Código Civil, e a Em...
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra realizada por Ministro do ...
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
"No presente artigo analisaremos a problemática surgida com a entrada em vigor do Novo Código Civil...
Trata das alterações presentes no novo código civil de 2002 e as conseqüências para o direito do tra...
Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz disti...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
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A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de D...
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O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar os direitos da personalidade, sua estrutu...
Avalia que "com o advento do Código de Defesa do Consumidor (art. 7°), o novo Código Civil, e a Em...
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em...