Add to ORKGEsta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 26.06.2007, n. 7, de 03.09.2007Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Ficam revogadas a Resolução nº 5 de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71 de 13 de março de 2008.Publ...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias.Dispõe sobre o pagamento de custa...
Revoga a Resolução n. 1, de 18 de janeiro de 2011.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e po...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Revoga a Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010.Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de por...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Ficam revogadas a Resolução nº 5 de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71 de 13 de março de 2008.Publ...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias.Dispõe sobre o pagamento de custa...
Revoga a Resolução n. 1, de 18 de janeiro de 2011.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e po...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Revoga a Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010.Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de por...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
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