Trabalho apresentado na XV Conferência Nacional da OAB, no Painel Informática Jurídica, realizada em Foz do Iguaçu, de 4 a 8.9.94, atendendo honroso convite do Exm° Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. José Roberto Batochio.Defende o direito constitucional do cidadão, no sentido de derrubar as barreiras jurisprudenciais instaladas contra a adoção da responsabilidade civil do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional e pelas dificuldades criadas para o acesso à Justiça, bem como, o uso do computador que democratiza o Poder Judiciário e fortalece o direito do cidadão
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Entrevista à Revista do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Tema, edição nº 178 de m...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio amb...
No Brasil, um grande contingente de brasileiros, na verdade toda a população entre uma extremamente ...
O acesso justia no se perfaz to somente quando da chegada do cidado ao judicirio, independente do p...
O estudo avalia a dicotoma entre a garantia constitucional de acesso ao judiciário e as despesas exi...
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
O trabalho tem por objetivo, diante da premissa de acesso à justiça, sob o prisma de um direito fund...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
Declara que a evolução da ciência processual depara-se, na atualidade, com a preocupação de estabele...
A transparência na Administração Pública vem ocupando papel de destaque na Gestão Pública brasileira...
Examina a atuação e a importância do Poder judiciário dentro de um estado democrático de direito. Ab...
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Entrevista à Revista do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Tema, edição nº 178 de m...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio amb...
No Brasil, um grande contingente de brasileiros, na verdade toda a população entre uma extremamente ...
O acesso justia no se perfaz to somente quando da chegada do cidado ao judicirio, independente do p...
O estudo avalia a dicotoma entre a garantia constitucional de acesso ao judiciário e as despesas exi...
No Brasil, não raro se verifica em órgãos púbicos e, principalmente, no Poder Judiciário, portarias ...
O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto...
O trabalho tem por objetivo, diante da premissa de acesso à justiça, sob o prisma de um direito fund...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
Declara que a evolução da ciência processual depara-se, na atualidade, com a preocupação de estabele...
A transparência na Administração Pública vem ocupando papel de destaque na Gestão Pública brasileira...
Examina a atuação e a importância do Poder judiciário dentro de um estado democrático de direito. Ab...
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Entrevista à Revista do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Tema, edição nº 178 de m...