Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, outorgava permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filh
Compõe Comissão para Avaliação Técnica das Propostas e das Amostras objeto do Pregão Eletrônico STJ ...
Torna sem efeito a Portaria n. 239, de 22 de novembro de 2007Torna sem efeito a Portaria n. 239, de ...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro José...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Torna sem efeito a Portaria n. 92/SRH de 15 de agosto de 2003.Torna sem efeito, a partir de 6.2.2006...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Teori Albi...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 157, de 23 de outubro de 2007.Altera a composição da Junta Médica do STJ. Revog...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Compõe Comissão para Avaliação Técnica das Propostas e das Amostras objeto do Pregão Eletrônico STJ ...
Torna sem efeito a Portaria n. 239, de 22 de novembro de 2007Torna sem efeito a Portaria n. 239, de ...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro José...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Torna sem efeito a Portaria n. 92/SRH de 15 de agosto de 2003.Torna sem efeito, a partir de 6.2.2006...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Teori Albi...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 157, de 23 de outubro de 2007.Altera a composição da Junta Médica do STJ. Revog...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Compõe Comissão para Avaliação Técnica das Propostas e das Amostras objeto do Pregão Eletrônico STJ ...
Torna sem efeito a Portaria n. 239, de 22 de novembro de 2007Torna sem efeito a Portaria n. 239, de ...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...