- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O Direito Ambiental é um novo direito que questiona valores de uma sociedade voltada para interesses econômicos e financeiros imediatos, e é nesse contexto que o autor examina seus princípios constitucionais, a efetividade e eficácia das suas normas, e as suas jurisprudências, no campo do direito constitucional brasileiro, nas constituições estrangeiras, e no curso do século XXI
O presente projeto de pesquisa situa-se na área da Teoria Constitucional e Ambiente, sendo de intere...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
Este trabalho de conclusão de curso de Direito apresenta as discussões suscitada acerca da inconstit...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direito consitucional ambiental:...
Este trabalho faz uma análise dos aspectos constitucionais da defesa e proteção do meio ambiente no ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Explica que as primeiras constituições ...
O pesquisa relatada na presente apresentação busca sintetizar os aprendizados e conclusões de uma pe...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
Nestes próximos pontos abordamos a forma como o direito constitucional tem vindo a incorporar o dire...
Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evoluç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o aspecto socioeconômico do di...
O presente projeto de pesquisa situa-se na área da Teoria Constitucional e Ambiente, sendo de intere...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
Este trabalho de conclusão de curso de Direito apresenta as discussões suscitada acerca da inconstit...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direito consitucional ambiental:...
Este trabalho faz uma análise dos aspectos constitucionais da defesa e proteção do meio ambiente no ...
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Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
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O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
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Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evoluç...
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