Add to ORKGDivulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Trata da subordinação e da alteração da denominação de unidades do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Institui o Manual de Atos Oficiais Administrativos do Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Dispõe sobre concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores do quadro de pessoal do Supe...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiç
Revoga a Portaria n. 106 de 3 de maio de 2007.Disciplina a elaboração e a alteração de atos normati...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Trata da subordinação e da alteração da denominação de unidades do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Institui o Manual de Atos Oficiais Administrativos do Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Dispõe sobre concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores do quadro de pessoal do Supe...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiç
Revoga a Portaria n. 106 de 3 de maio de 2007.Disciplina a elaboração e a alteração de atos normati...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
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