Add to ORKGAcompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Altera a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002.Dispõe sobre progressão funcional e promoção de se...
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Superior Tr...
Acompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Dispõe sobre a composição e a lotação d...
Altera a Resolução n. 2 de 18 de abril de 2000.Republicado por ter saído com incorreção no original....
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Altera o Anexo da Resolução n. 3, de 18.04.2000, que dispõe sobre critérios para o exercício da funç...
Revoga a Resolução n. 7 de 09 de agosto de 2001.Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veícu...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos desta Resolução, alteração do Quadro de Detalhamento da ...
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.Republicado po...
Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002.Dispõe sobre progressão funcional e promoção de se...
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Superior Tr...
Acompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Dispõe sobre a composição e a lotação d...
Altera a Resolução n. 2 de 18 de abril de 2000.Republicado por ter saído com incorreção no original....
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Altera o Anexo da Resolução n. 3, de 18.04.2000, que dispõe sobre critérios para o exercício da funç...
Revoga a Resolução n. 7 de 09 de agosto de 2001.Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veícu...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos desta Resolução, alteração do Quadro de Detalhamento da ...
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.Republicado po...
Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002.Dispõe sobre progressão funcional e promoção de se...
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Superior Tr...