Portaria n. 69 de 19 de setembro de 2003

Designa servidor como Gestor do Contrato STJ n. 106/2003, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, cujo objeto consiste na prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância internacional entre telefones fixos e de telefone fixo para móvel, para ligações originadas na Representação do STJ na cidade do Rio de Janeiro