Cessão e requisição de servidores – Resoluções n. 13/2004 e n. 17/2005. Processo STJ n. 5837/2004. Julgado em 28/03/2006
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição. Processo STJ n. 9156/2004. Julgado em 16/...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição de cargo efetivo. Processo STJ n. 7230/200...
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 1306/2003. Julgado em 29/9/2004
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 8.674/2004. Julgado em 21/02/2006
Decisão do Conselho de Administração sobre progressão funcional e promoção de servidores do STJ. Pro...
Decisão do Conselho de Administração sobre serviço extraordinário. Processo STJ n. 1.665/2002. Julga...
Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n. 9.030/95 – PSSS 11,98%. Processo...
Certidão de julgamentos referente ao Processo STJ n. 8.335/2005. Julgado em 21/02/2006
Decisão de averbação de função de confiança referente ao Processo STJ n. 4.039/1998. Julgado em 29/9...
Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistritribuição de cargo efetivo. Processo STJ n. 7.230...
Decisão do Conselho de Administração sobre a solicitação de imóvel funcional. Processo n. 8842/2004....
Pagamento do adicional de férias. Processo STJ n. 3461/2004. Julgado em 26/8/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre devolução do PSSS. Processo STJ 6544/02. Julgado em 24/11...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição. Processo STJ n. 9156/2004. Julgado em 16/...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição de cargo efetivo. Processo STJ n. 7230/200...
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 1306/2003. Julgado em 29/9/2004
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 8.674/2004. Julgado em 21/02/2006
Decisão do Conselho de Administração sobre progressão funcional e promoção de servidores do STJ. Pro...
Decisão do Conselho de Administração sobre serviço extraordinário. Processo STJ n. 1.665/2002. Julga...
Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n. 9.030/95 – PSSS 11,98%. Processo...
Certidão de julgamentos referente ao Processo STJ n. 8.335/2005. Julgado em 21/02/2006
Decisão de averbação de função de confiança referente ao Processo STJ n. 4.039/1998. Julgado em 29/9...
Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistritribuição de cargo efetivo. Processo STJ n. 7.230...
Decisão do Conselho de Administração sobre a solicitação de imóvel funcional. Processo n. 8842/2004....
Pagamento do adicional de férias. Processo STJ n. 3461/2004. Julgado em 26/8/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre devolução do PSSS. Processo STJ 6544/02. Julgado em 24/11...
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Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 1306/2003. Julgado em 29/9/2004