Add to ORKGTransferência do pagamento de pensão estatutária do Instituto Nacional do Seguro Social para o Superior Tribunal de Justiça. Processo PA n. 407/1981
Trata da revisão de averbação de tempo de serviço, referente aos Processos n. 771/1983, STJ n.3202/2...
Na safra de 1990/1991, a Embrapa Soja em parceria com a Embrapa Transferência de Tecnologia iniciou ...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Manutenção de pensão estatutária temporária referente ao Processo PA n. 572/1993
Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciências Políticas, Sociologia Política, História, Relações...
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do ...
Decisão sobre concessão de pensão estatutária refernte ao Processo STJ n. 6905/2006
Decisão sobre pensão alimentícia voluntária referente ao Processo STJ n. 7297/2006
Decisão sobre Solicitação de pagamento de serviço extraordinário - referente ao Processo: Stj n. 275...
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de ...
Decisão sobre pagamento de serviço extraordinário referente ao Processo STJ n. 6540/2003
Questão fundamental nos contratos que envolvam a entrega de coisa é o momento em que se transferem o...
Decisão sobre Revisão da averbação do tempo de serviço - referente ao Processo PA n. 354/1980 e Proc...
Orientadora: Andréa Paula Segatto-MendesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de J...
Trata da revisão de averbação de tempo de serviço, referente aos Processos n. 771/1983, STJ n.3202/2...
Na safra de 1990/1991, a Embrapa Soja em parceria com a Embrapa Transferência de Tecnologia iniciou ...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Manutenção de pensão estatutária temporária referente ao Processo PA n. 572/1993
Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciências Políticas, Sociologia Política, História, Relações...
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do ...
Decisão sobre concessão de pensão estatutária refernte ao Processo STJ n. 6905/2006
Decisão sobre pensão alimentícia voluntária referente ao Processo STJ n. 7297/2006
Decisão sobre Solicitação de pagamento de serviço extraordinário - referente ao Processo: Stj n. 275...
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Decisão sobre pagamento de serviço extraordinário referente ao Processo STJ n. 6540/2003
Questão fundamental nos contratos que envolvam a entrega de coisa é o momento em que se transferem o...
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de J...
Trata da revisão de averbação de tempo de serviço, referente aos Processos n. 771/1983, STJ n.3202/2...
Na safra de 1990/1991, a Embrapa Soja em parceria com a Embrapa Transferência de Tecnologia iniciou ...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...