Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Odontológica
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 1º de outubro de 1992.Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992Revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993Altera o At...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o programa de auxílio p...
Dispõe sobre ampliação do atendimento no Programa de Assistência Odontológica para especialidade de ...
Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994 e 30, de 08.05.1995.Altera os A...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 1º de outubro de 1992.Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992Revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993Altera o At...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...
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Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
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Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994 e 30, de 08.05.1995.Altera os A...
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