Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012.Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, q...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga as Portarias n. 62 de 13 de março de 2007, n. 134 de 4 de junho de 2007 e n. 133 de 12 de ma...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Revoga a Ordem de Serviço nº 2 de 18 de junho de 2003.Dispõe sobre publicação do Boletim de Serviço ...
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012.Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, q...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003.Dispõe sobre a realização de perícia médica por junta médica ofici...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga as Portarias n. 62 de 13 de março de 2007, n. 134 de 4 de junho de 2007 e n. 133 de 12 de ma...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Revoga a Ordem de Serviço nº 2 de 18 de junho de 2003.Dispõe sobre publicação do Boletim de Serviço ...
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
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Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012.Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, q...
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