Add to ORKGReconsideração da contagem do tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 2414/1998. Julgado em 26/8/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição. Processo STJ n. 9156/2004. Julgado em 16/...
Decisão do Conselho de Administração sobre decisão do TCU. Vantagem pessoal. Fato gerador. Reexame (...
Pagamento do adicional de férias. Processo STJ n. 3461/2004. Julgado em 26/8/2004
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 8.674/2004. Julgado em 21/02/2006
Decisão de averbação de função de confiança referente ao Processo STJ n. 4.039/1998. Julgado em 29/9...
Decisão sobre reenquadramento referente ao Processo STJ n. 5.254/2002. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamentos referente ao Processo STJ n. 8.335/2005. Julgado em 21/02/2006
Cessão e requisição de servidores – Resoluções n. 13/2004 e n. 17/2005. Processo STJ n. 5837/2004. J...
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 1306/2003. Julgado em 29/9/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento de gratificação judiciária. Processo STJ n. 265...
Decisão do Conselho de Administração sobre a solicitação de imóvel funcional. Processo n. 8842/2004....
Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n. 9.030/95 – PSSS 11,98%. Processo...
Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento gratificação Judiciária. Processo STJ 2651/97 E...
Decisão do Conselho de Administração sobre redistribuição. Processo STJ n. 9156/2004. Julgado em 16/...
Decisão do Conselho de Administração sobre decisão do TCU. Vantagem pessoal. Fato gerador. Reexame (...
Pagamento do adicional de férias. Processo STJ n. 3461/2004. Julgado em 26/8/2004
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamento referente ao Processo STJ n. 8.674/2004. Julgado em 21/02/2006
Decisão de averbação de função de confiança referente ao Processo STJ n. 4.039/1998. Julgado em 29/9...
Decisão sobre reenquadramento referente ao Processo STJ n. 5.254/2002. Julgado em 29/9/2004
Certidão de julgamentos referente ao Processo STJ n. 8.335/2005. Julgado em 21/02/2006
Cessão e requisição de servidores – Resoluções n. 13/2004 e n. 17/2005. Processo STJ n. 5837/2004. J...
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Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento de gratificação judiciária. Processo STJ n. 265...
Decisão do Conselho de Administração sobre a solicitação de imóvel funcional. Processo n. 8842/2004....
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