Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n. 9.030/95 – PSSS 11,98%. Processo STJ n. 8674/2004. Julgado em 1º/12/2004
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre movimentação extraordinária. Processo n. 4829/01. Julgado...
Decisão do Conselho de Administração sobre incorporação / função comissionada. Processo STJ n. 1776/...
Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n.º 9.030/95 – PSSS 11,98%.ao Proce...
Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre devolução do PSSS. Processo STJ 6544/02. Julgado em 24/11...
Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento de gratificação judiciária. Processo STJ n. 265...
Decisão do Conselho de Administração sobre devolução de PSSS. Processo n. 6544/02. Julgado em 20/10/...
Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento gratificação Judiciária. Processo STJ 2651/97 E...
Decisão do Conselho de Administração sobre progressão funcional e promoção de servidores do STJ. Pro...
Decisão do Conselho de Administração sobre a solicitação de imóvel funcional. Processo n. 8842/2004....
Decisão do Conselho de Administração sobre serviço extraordinário. Processo STJ n. 1.665/2002. Julga...
Decisão do Conselho de Administração sobre decisão do TCU. Vantagem pessoal. Fato gerador. Reexame (...
Cessão e requisição de servidores – Resoluções n. 13/2004 e n. 17/2005. Processo STJ n. 5837/2004. J...
Decisão do Conselho de Administração sobre aplicação da MP 2225-45. Quintos. Processo STJ n. 2389/2...
Averbação de tempo de serviço referente ao Processo STJ n. 5581/2004. Julgado em 29/9/2004
Decisão do Conselho de Administração sobre movimentação extraordinária. Processo n. 4829/01. Julgado...
Decisão do Conselho de Administração sobre incorporação / função comissionada. Processo STJ n. 1776/...
Decisão do Conselho de Administração sobre vantagem pessoal. Lei n.º 9.030/95 – PSSS 11,98%.ao Proce...
Decisão do Conselho de Administração sobre estágio probatório. Processo n. 964/2004. Julgado em 11/0...
Decisão do Conselho de Administração sobre devolução do PSSS. Processo STJ 6544/02. Julgado em 24/11...
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Cessão e requisição de servidores – Resoluções n. 13/2004 e n. 17/2005. Processo STJ n. 5837/2004. J...
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