Revoga a Portaria n. 235 de 22 de abril de 2004.Subdelega competência ao titular da Secretaria de Recursos Humanos para a prática dos atos que especifica
Delega competência ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para a prática dos atos descritos neste at...
Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Judiciários
Republicado por ter saído com incorreção no originalSubdelega competência ao titular da Secretaria d...
Revoga a Portaria n. 291 de 12 de junho de 2000.Subdelega competência ao titular da Diretoria de Re...
Revoga a Portaria n. 332, de 30.06.2003.Subdelega a competência para atuar como gestor do sistema de...
Revoga a Portaria n. 332 de 30 de junho de 2003.Delega ao titular da Coordenadoria de Comunicação So...
PORTARIA n. 251, de 27.05.2004, publicado no DO de 28.05.2004, Seção 2, p. 31, subdelega nova compet...
Trata da lotação de servidor na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01.03.2004
Reconhece substituição, da função comissionada de chefe da Seção de Gestão de Competências e Carreir...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Judiciária para praticar os atos relacionados nesta port...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga a Portaria/DG n. 526, de 27.11.2002 e n. 112, de 09.04.2003.Altera a Portaria n. 264, de 02.1...
Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas de Saúde, na Subsecreta...
Revoga a Portaria DG n. 248 de 3 de maio de 2004.Trata das competências relativas à Organização Func...
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
Delega competência ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para a prática dos atos descritos neste at...
Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Judiciários
Republicado por ter saído com incorreção no originalSubdelega competência ao titular da Secretaria d...
Revoga a Portaria n. 291 de 12 de junho de 2000.Subdelega competência ao titular da Diretoria de Re...
Revoga a Portaria n. 332, de 30.06.2003.Subdelega a competência para atuar como gestor do sistema de...
Revoga a Portaria n. 332 de 30 de junho de 2003.Delega ao titular da Coordenadoria de Comunicação So...
PORTARIA n. 251, de 27.05.2004, publicado no DO de 28.05.2004, Seção 2, p. 31, subdelega nova compet...
Trata da lotação de servidor na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01.03.2004
Reconhece substituição, da função comissionada de chefe da Seção de Gestão de Competências e Carreir...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Judiciária para praticar os atos relacionados nesta port...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga a Portaria/DG n. 526, de 27.11.2002 e n. 112, de 09.04.2003.Altera a Portaria n. 264, de 02.1...
Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas de Saúde, na Subsecreta...
Revoga a Portaria DG n. 248 de 3 de maio de 2004.Trata das competências relativas à Organização Func...
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
Delega competência ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para a prática dos atos descritos neste at...
Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Judiciários
Republicado por ter saído com incorreção no originalSubdelega competência ao titular da Secretaria d...