- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Versão atualizada. Traz jurisprudência do STJ sobre o tema, de 2007.- Disponível também nas seguintes publicações:DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 1-32.Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 25, n.73, p. 14-39, jul. 1998.SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL (Org.); FONTES, Renata Barbosa (Coord.). Temas de direito: homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros: I Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (1998). Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 1-31
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no II...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Revista EMARF:...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na seguinte publi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
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- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no II...
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Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
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