Analisa os diferentes aspectos da situação Jurídica do Direito Adquirido no Direito Privado e no Direito Público. Comenta a posição Jurisprudencial, a complexidade na formação, e o direito adquirido que envolvem pessoas jurídicas de direito público. Finaliza, relacionanado uma síntese das formulações que regulam os efeitos da aplicação do direito adquirido
200 p.A presente tese relata pesquisa relacionada com a consolidação dos direitos dos cidadãos, part...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
As relações familiares, mormente aquelas que envolvem pais e filhos, privadas por natureza, passaram...
Diante da crescente violação aos direitos constitucionais nas relações de caráter eminentemente priv...
Este artigo propõe como tema o direito dos povos sem escrita. O estudo trata da estreita relação do ...
Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolu...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
Trata da teoria da aplicação da irretroatividade das leis no Brasil e das perspectivas legais e dout...
Discorre sobre o direito regulatório. Aborda o princípio da separação de poderes e a função regulató...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Examina as diferentes modalidades de retroatividade. Faz uma análise dos dois sistemas que existem n...
200 p.A presente tese relata pesquisa relacionada com a consolidação dos direitos dos cidadãos, part...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
As relações familiares, mormente aquelas que envolvem pais e filhos, privadas por natureza, passaram...
Diante da crescente violação aos direitos constitucionais nas relações de caráter eminentemente priv...
Este artigo propõe como tema o direito dos povos sem escrita. O estudo trata da estreita relação do ...
Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolu...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
Trata da teoria da aplicação da irretroatividade das leis no Brasil e das perspectivas legais e dout...
Discorre sobre o direito regulatório. Aborda o princípio da separação de poderes e a função regulató...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Examina as diferentes modalidades de retroatividade. Faz uma análise dos dois sistemas que existem n...
200 p.A presente tese relata pesquisa relacionada com a consolidação dos direitos dos cidadãos, part...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
As relações familiares, mormente aquelas que envolvem pais e filhos, privadas por natureza, passaram...