Add to ORKGDisponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008.Analisa os trâmites da execução para cobrança de crédito em quantia certa, consubstanciado em título executivo não sentencial, decorrentes da lei n° 11.382/2006 que deu nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e os meios executivos
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008
O presente trabalho diz respeito ao estudo de aspectos relevantes da execução de título extrajudicia...
Discorre sobre as modificações das Leis nº s 11.232 de 2005 e 11.382 de 2006 na impugnação ao requer...
Analisa o artigo 736 do Código de processo civil, que alterou, significativamente, a sistemática da ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho monográfico analisa a Execução de Título Extrajudicial e a Penhora On line, intr...
A criação dos Juizados Especiais Cíveis, por intermédio da Lei 9.099/95 representa um marco na histó...
Trata de títulos extrajudiciais na legislação trabalhista analisando as conseqüências da não previsã...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata da complementação da legislação ...
Com o advento da Lei 11.382/2006, há quem cogite a inadmissibilidade, ou mesmo a desnecessidade, da ...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 22, p. 29-39, jul. 2008
O presente trabalho diz respeito ao estudo de aspectos relevantes da execução de título extrajudicia...
Discorre sobre as modificações das Leis nº s 11.232 de 2005 e 11.382 de 2006 na impugnação ao requer...
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