- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.O autor reflete sobre a necessidade da evolução do direito como ciência responsável pela regulação da sadia convivência entre os homens, convocado para impor regras que resultem em harmonia, equilíbrio e paz social. Ressalta a contribuição do jurista para que exista maior respeito aos direitos do homem, entendendo que é seu dever tomar parte da grave realidade que o mundo está mostrando, estudando-a e fixando diretrizes que contribuam para serem menores os atentados à cidadania. Cita Ariano Suassuna, e pensamentos democráticos de contribuidores para o aperfeiçoamento das garantias fundamentais do cidadão como José de Alencar, e sua teoria democrática, Alvin Tofler, E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
O presente artigo tem por finalidade abordar o fenômeno da evolução da teoria das fontes do direito ...
O presente trabalho efetuou uma análise acerca da efetividade do direito fundamental à saúde perante...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (ST...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familia...
Como evolução do Estado Absolutista surge o Estado de Direito, no qual o soberano é submisso às leis...
Apresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislati...
O presente artigo tem por finalidade analisar a Legislação autoral com recortes históricos da experi...
No presente trabalho, pretende-se abordar a forma como o sistema jurídico reage e assimila, em suas ...
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata a história da vida, as idéias ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
O presente artigo tem por finalidade abordar o fenômeno da evolução da teoria das fontes do direito ...
O presente trabalho efetuou uma análise acerca da efetividade do direito fundamental à saúde perante...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (ST...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familia...
Como evolução do Estado Absolutista surge o Estado de Direito, no qual o soberano é submisso às leis...
Apresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislati...
O presente artigo tem por finalidade analisar a Legislação autoral com recortes históricos da experi...
No presente trabalho, pretende-se abordar a forma como o sistema jurídico reage e assimila, em suas ...
Existem muitas questões que estão sendo trazidas nesse início de século, em especial devido ao grand...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata a história da vida, as idéias ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
O presente artigo tem por finalidade abordar o fenômeno da evolução da teoria das fontes do direito ...
O presente trabalho efetuou uma análise acerca da efetividade do direito fundamental à saúde perante...