Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que a Ação Declaratória visa nada mais do que à declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica. Declara que o Processo Cautelar é destinado a tornar eficazes medidas judiciais necessárias para que não sejam impedidas nem a prestação jurisdicional nem a sua execução. Ressalta que na ação declaratória há somente pretensão à declaração e que nas medidas cautelares há pretensão à segurança
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
Comentário à decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no proc...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a...
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que quando a decisão rescind...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Bu...
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
Comentário à decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no proc...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a...
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ressalta que quando a decisão rescind...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Bu...
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
Comentário à decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no proc...