- Texto de Ministro do superior Tribunal de Justiça.O texto aborda a fraude nas execuções, o controle da regularidade, da legitimidade e da justiça nos casos de liquidação contra a Fazenda Pública. Comenta a litigância de má-fé, o processo simulado e o processo fraudulento, bem como a responsabilidade nas esferas penal, civil e disciplinar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto d...
O presente estudo tem por finalidade discutir as falsas memórias no âmbito do processo penal e os ri...
Submitted by Natan Silva (natan.silva@unilasalle.edu.br) on 2018-02-14T13:16:53Z No. of bitstreams:...
Analisa o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à caracterização de fraude à execuçã...
Diante dos casos frequentes de fraude em produtos lácteos e da dificuldade dos órgãos competentes em...
Com a nova legislação sob análise e o advento do Novo Código de Processo Civil, questiona-se a possi...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor
Trata da liquidação de estabelecimentos bancários, examinando os conceitos de falência, insolvência ...
Comentários ao acórdão do REsp 956.943/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otá...
Neste artigo, reportamos os resultados de um estudo interpretativo indutivo de um caso notório de fr...
O presente trabalho monográfico aborda o seguinte tema: "ônus da prova na fraude à execução à luz da...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata da liquidação extrajudicial dos bancos e responsabilidade civil dos seus administradores. O au...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto d...
O presente estudo tem por finalidade discutir as falsas memórias no âmbito do processo penal e os ri...
Submitted by Natan Silva (natan.silva@unilasalle.edu.br) on 2018-02-14T13:16:53Z No. of bitstreams:...
Analisa o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à caracterização de fraude à execuçã...
Diante dos casos frequentes de fraude em produtos lácteos e da dificuldade dos órgãos competentes em...
Com a nova legislação sob análise e o advento do Novo Código de Processo Civil, questiona-se a possi...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor
Trata da liquidação de estabelecimentos bancários, examinando os conceitos de falência, insolvência ...
Comentários ao acórdão do REsp 956.943/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otá...
Neste artigo, reportamos os resultados de um estudo interpretativo indutivo de um caso notório de fr...
O presente trabalho monográfico aborda o seguinte tema: "ônus da prova na fraude à execução à luz da...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata da liquidação extrajudicial dos bancos e responsabilidade civil dos seus administradores. O au...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto d...
O presente estudo tem por finalidade discutir as falsas memórias no âmbito do processo penal e os ri...
Submitted by Natan Silva (natan.silva@unilasalle.edu.br) on 2018-02-14T13:16:53Z No. of bitstreams:...