Add to ORKGRevoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justi...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Dispõe sobre concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores do quadro de pessoal do Supe...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiç
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior T...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justi...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga o Ato n. 139 de 13.11.2001.Dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade in...
Dispõe sobre concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores do quadro de pessoal do Supe...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiç
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior T...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justi...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça