O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públicos, e na da parceria público-privada. Aborda a especulação da sociedade de propósito específico, a partir de procedimento licitatório de obras e ou serviços públicos, apontando sua eficácia como meio de controle dos recursos públicos investidos através de gestão moderna de gerência corporativa. Comenta sua origem, a parceria entre agentes público e privado, sua constituição, e por fim a sua garantia, proteção e segurança em favor da Administração Pública
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, asempresas estatais. Co...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
O poder público não é livre para contratar serviços e adquirir produtos de quem quiser, vez que os r...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Analisa o papel da Lei de licitação nas contratações públicas, observando se suas fórmulas procedime...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Trata das questões jurídico-administrativas que se apresentam nas relações entre o Estado, as Organi...
Esse artigo tem como objetivo à apreciação da desconsideração da personalidade jurídica por parte da...
A Constituição Federal estabelece, em seus artigos 170, XI e 179, que será concedido tratamento favo...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos...
Estuda a contratação direta de empresas para a realização de concursos públicos e verifica se os rec...
O vídeo apresenta o processo de constituição do consórcio de empresas, os elementos que devem estar ...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, asempresas estatais. Co...
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