Explica que são poucos os estudos voltados para as constituições estaduais. Comenta ainda que, historicamente, as constituições estaduais foram pouco manuseadas, sendo invocadas raramente na construção interpretativa dos tribunais do Brasil. Destaca que muitas esperanças surgiram na reabilitação das constituintes estaduais com a promulgação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de invest...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas de...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
A presente pesquisa buscou compreender a conformação da cidade em distintos territórios a partir do ...
O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, o...
O artigo demostra a importância da promulgação do Estatuto da Cidade na renovação paradigmática do t...
O autor considera a Constituição como o livro do povo. Por essa razão, publicou-a contendo citações ...
A indagação já é uma realidade na Academia. Pelo menos no lado que pensa, reflete e se posiciona. ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abo...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de invest...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
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O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, o...
O artigo demostra a importância da promulgação do Estatuto da Cidade na renovação paradigmática do t...
O autor considera a Constituição como o livro do povo. Por essa razão, publicou-a contendo citações ...
A indagação já é uma realidade na Academia. Pelo menos no lado que pensa, reflete e se posiciona. ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abo...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de invest...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...