Critica o Ministro da Previdência por tentar intimidar os juízes, ameaçando-os com a inscrição de seus nomes em lista negra, caso decidam contra os interesses de seu Ministério. Cita uma solução para o problema que seria os juízes legitimarem nas urnas a jurisdição. Repreende o Secretário do Ministério da Justiça para a Reforma do Poder Judiciário por pretender extinguir a autonomia administrativa do Poder Judiciário. Descreve um episódio acontecido com um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça na semana em que se instalou no Senado Federal a CPI do Judiciário
O Ministério público é um actor importante nos mecanismos existentes do acesso ao direito e à justiç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Critica os que acreditam no Conselho ...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Critica o projeto de Controle Externo da Magistratura e mostra como importantes nomes, entre jurist...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do controle externo sobre o Poder Judiciário e Ministério Público, analisando as normas consti...
Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança qu...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
Inclui notas explicativas e bilbiográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal pelo Ministro Vice-Presidente do Superio...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Versa sobre o controle externo e interno da magistratura. Aborda os poderes e atribuições dos juízes...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
O Ministério público é um actor importante nos mecanismos existentes do acesso ao direito e à justiç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Critica os que acreditam no Conselho ...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Critica o projeto de Controle Externo da Magistratura e mostra como importantes nomes, entre jurist...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do controle externo sobre o Poder Judiciário e Ministério Público, analisando as normas consti...
Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança qu...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
Inclui notas explicativas e bilbiográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal pelo Ministro Vice-Presidente do Superio...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Versa sobre o controle externo e interno da magistratura. Aborda os poderes e atribuições dos juízes...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
O Ministério público é um actor importante nos mecanismos existentes do acesso ao direito e à justiç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Critica os que acreditam no Conselho ...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...