Add to ORKGTece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-nacional da Comunidade Européia
Este capítulo discute o modo como a imagem da criança como sujeito ativo de direitos tem vindo, ou n...
A afirmação da identidade nacional no contexto europeu e mundial é uma das grandes opções de médio p...
Analisa o instituto jurídico do serviço público na perspectiva do direito comunitário europeu, abord...
O direito comunitário distingue-se do direito da União Europeia – direito adoptado no âmbito da Polí...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º ciclo de E...
Trechos da saudação feita aos participantes do I Congresso Internacional de Direito ComunitárioDiscu...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
O projeto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa traz à baila uma discussão sobre no...
O projeto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa traz à baila uma discussão sobre no...
O projeto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa traz à baila uma discussão sobre no...
Este texto tem por objetivo examinar as principais características da União Europeia e verificar a q...
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
Trata do direito comunitário e sua evolução histórica na comunidade européia, esclarecendo sobre a f...
Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.“ Direito da União Europeia” teve como objetivo a co...
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