O presente texto é uma versão resumida da intervenção feita no V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado na UERJ, em outubro de 1984.Debate, para posterior reflexão, a Nova Constituição, e o transe que o Brasil se encontra para vencer os grilhões do autoritarismo e alcançar a democracia. Comenta que só através do Direito Constitucional é que o povo participa do exercício do poder da sociedade nacional que integra. Questiona a liberdade pós-democrática. Afirma que a Constituição que se quer para o Brasil deste fim de século, não pode fundar-se na fragilidade de sua mudança freqüente, nem resultar de um projeto do Poder Executivo, nem ser aprovada pelo poder constituinte derivado, ela deve emergir de uma Assembléia Nacional ...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucional...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
Os Estados modernos têm adotado o princípio da igualdade como uma premissa fundante dos regimes polí...
O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, denominada Constituição Cidad...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Publicado no Jornal do Brasil de 23/07/81Trata do Direito Constitucional e a distinção entre ato con...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
Duração: 53 minutos.O Brasil é um país primeiro-mundista, juridicamente falando, a partir de sua Con...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucional...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
Os Estados modernos têm adotado o princípio da igualdade como uma premissa fundante dos regimes polí...
O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, denominada Constituição Cidad...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Publicado no Jornal do Brasil de 23/07/81Trata do Direito Constitucional e a distinção entre ato con...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
Duração: 53 minutos.O Brasil é um país primeiro-mundista, juridicamente falando, a partir de sua Con...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o processo histórico de debate sobre a regulamentação...