Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, projeto, que declaradamente, extingue a soberania do Poder Judiciário brasileiro — atributo essencial ao pleno funcionamento do Estado. Denuncia o dispositivo que o projeto insere na cauda do art. 109, onde se disciplina a competência da Justiça Federal, definindo as situações em que os juizes federais atuam, e que o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. Cita e ilustra prováveis situações que acontecem em outros países. Conclui registrando sua indignação e alertando que o poder não se aliena e que se a sociedade brasileira não quiser o desprezo de seus filhos...
“A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A i...
Este estudo destina-se a analisar o comportamento do Poder Judiciáriobrasileiro frente à omissão leg...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
“A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A i...
Este estudo destina-se a analisar o comportamento do Poder Judiciáriobrasileiro frente à omissão leg...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
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Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
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Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
“A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A i...
Este estudo destina-se a analisar o comportamento do Poder Judiciáriobrasileiro frente à omissão leg...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...