Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Justitia, São Paulo, a. 58, v. 174, p. 25-29, abr./jun. 1996
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Law 9.099 / 95, which regulates the Special Criminal Courts came to improve the criminal justice sy...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre a aplicação, aos servido...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Possui parte do texto ilegível
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista da Ord...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 765, p. 446-464, jul. 1999.Ci...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
Palestra proferida na Associação dos Advogados de São Paulo, em outubro de 1988.Texto de autoria de ...
- Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre o Art. 16 da L...
This work aims at establishing theoretical reflections and criticism regarding the applicability of ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Explica o Direito Penal, d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Law 9.099 / 95, which regulates the Special Criminal Courts came to improve the criminal justice sy...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre a aplicação, aos servido...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Possui parte do texto ilegível
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista da Ord...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 765, p. 446-464, jul. 1999.Ci...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
Palestra proferida na Associação dos Advogados de São Paulo, em outubro de 1988.Texto de autoria de ...
- Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Brazil...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre o Art. 16 da L...
This work aims at establishing theoretical reflections and criticism regarding the applicability of ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Explica o Direito Penal, d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Law 9.099 / 95, which regulates the Special Criminal Courts came to improve the criminal justice sy...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre a aplicação, aos servido...