Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. Interpreta que dentre as alterações, uma merece destaque pela inovação que trouxe a esta nova codificação, que é uma mudança de principiologia nos negócios jurídicos. Por fim, destaca o abandono do lar, no novo Código, que ocorre quando um dos cônjuges se ausentar por mais de 364 dias ininterruptos e injustificáveis
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Indica as modificações mais relevantes introduzidas no texto do Código Civil, no tocante aos vícios ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
Pretende-se, com este trabalho, analisar os efeitos que a promulgação do Novo Código de Processo Civ...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substant...
Refere-se as principais alterações relativas à prescrição e à decadência inseridas no novo Código Ci...
O artigo analisa as alterações no regime de incapacidade promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Defi...
Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
Toda a situação jurídica assenta sobre uma realidade histórica, que dela passa a ser constituinte. A...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Indica as modificações mais relevantes introduzidas no texto do Código Civil, no tocante aos vícios ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
Pretende-se, com este trabalho, analisar os efeitos que a promulgação do Novo Código de Processo Civ...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substant...
Refere-se as principais alterações relativas à prescrição e à decadência inseridas no novo Código Ci...
O artigo analisa as alterações no regime de incapacidade promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Defi...
Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
Toda a situação jurídica assenta sobre uma realidade histórica, que dela passa a ser constituinte. A...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Indica as modificações mais relevantes introduzidas no texto do Código Civil, no tocante aos vícios ...