Palavras proferidas no Senado Federal, em 9/2003.Trata de audiência pública, em que o Ministro se sente honrado em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, de poder contribuir, de modo mais eficaz, para levar à frente a projetada e tão esperada reforma do Judiciário. Faz um resumo, começando pela corte constitucional, se ela é ou não necessária; depois fala da criação do Superior Tribunal de Justiça, que implicava no rompimento com o modelo que disciplinara o Judiciário desde o início da República; da explosão judiciária, ressaltando o elevado número de processos e da súmula vinculante. Comenta sobre definição da competência, interpretação de lei e ilegalidade; do juízo de instrução e do título sentencial ...
Palavras proferidas na abertura do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, em 24.2.2003.Palvras pro...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Segundo Cicl...
- Palavras proferidas na audiência pública realizada no Senado Federal em 10/9/2003.- Artigo diferen...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde l...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
-A inserção da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro tem a pretensão de humaniza...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Palavras proferidas na abertura do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, em 24.2.2003.Palvras pro...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Segundo Cicl...
- Palavras proferidas na audiência pública realizada no Senado Federal em 10/9/2003.- Artigo diferen...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde l...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
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O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
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