Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção ambiental diretamente relacionada com a questão da discricionaridade administrativa. Fala que a proteção do meio ambiente, no decorrer dos tempos, vem se firmando sempre às custas desta
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da competência do Ministério públ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o impacto ambiental. Det...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
O presente trabalho serve para analisar a relação existente entre o próprio direito ambiental com o ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
O desenvolvimento econômico e socialinfluenciou sensivelmente os mecanismos da naturezaculminando em...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da competência do Ministério públ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o impacto ambiental. Det...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
Disponível também na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, São Paulo, v. 3, n. 18,...
O presente trabalho serve para analisar a relação existente entre o próprio direito ambiental com o ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011)
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
O desenvolvimento econômico e socialinfluenciou sensivelmente os mecanismos da naturezaculminando em...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
Assevera que o Direito no pode permanecer estanque considerando as novas tendncias sociais, com vist...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da competência do Ministério públ...