Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da classificação e a crise do acesso à justiça como sendo uma questão crucial mas não tão nova. Aborda também a massificação e crise do Processo Civil clássico. Explica ainda as categorias de interesses supraindividuais: o interesse público, o interesse difuso, o interesse coletivo stricto sensu e os interesses individuais homogêneos. Caracteriza o interesse ambiental e do consumidor. Por fim comenta os grandes avanços feitos pelo Brasil no sentido de melhorar o acesso à justiça, superando a fragilidade dos principais legitimados; completa que a insurreição da aldeia global contra o Processo Civil clássico começa a ganhar amplitude que extrapola os limites da supraindividual...
Este artigo foi desenvolvido com a pretensão de verificar o licenciamento ambiental e seus impacto...
O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas a...
Para que o setor da construção civil atinja melhores índices de desenvolvimento sustentável é neces...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Define o Estado teatral, aquele que, ao...
As emissões excessivas de poluentes e a elevada utilização de recursos naturais e de energia, associ...
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o advento do neoconstituicionalismo e a eclosão ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
O presente trabalho pretende analisar alguns aspectos conjunturais na perspectiva histórica e políti...
Muita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade....
Compreender as relações de uso e ocupação dos solos na Amazônia, principalmente relativas ao meio fí...
A legislação ambiental em vigor no país é composta por leis, decretos, resoluções, instruções normat...
No Brasil a preocupação com os problemas decorrentes da degradação ambiental é fato relativamente re...
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
A pesquisa sociológica tem se interessado crescentemente pelas formas discursivas e práticas pelas q...
Serão tratadas nestas jornadas (Jornadas sobre Medio Ambiente y Ordenamiento Jurídico) diversas mat...
Este artigo foi desenvolvido com a pretensão de verificar o licenciamento ambiental e seus impacto...
O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas a...
Para que o setor da construção civil atinja melhores índices de desenvolvimento sustentável é neces...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Define o Estado teatral, aquele que, ao...
As emissões excessivas de poluentes e a elevada utilização de recursos naturais e de energia, associ...
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o advento do neoconstituicionalismo e a eclosão ...
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