Add to ORKGTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discute a relação entre desapropriação, direta ou indireta, e certas áreas especialmente protegidas pelo Código Florestal. Concentra a atenção nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e na Reserva Florestal Legal, sempre na perspectiva da propriedade rural
Trata do manejo florestal sustentável sob uma perspectiva jurídica, ressaltando a sua regulamentação...
O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropost...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que versa sobre a forma legal para proceder à desapropriação...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Ao exigir áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em todos os imóveis rurais do B...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Códi...
A área de Reserva Florestal Legal, instituída pela legislação ambiental, impõe limitação ao direito ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A degradação do meio ambiente atingiu níveis insustentáveis. A crise ecológica é real e sentida diar...
Todas as propriedades rurais devem ser utilizadas e manejadas visando à conservação dos recursos nat...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do manejo florestal sustentável sob uma perspectiva jurídica, ressaltando a sua regulamentação...
O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropost...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que versa sobre a forma legal para proceder à desapropriação...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Ao exigir áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em todos os imóveis rurais do B...
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Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Códi...
A área de Reserva Florestal Legal, instituída pela legislação ambiental, impõe limitação ao direito ...
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A degradação do meio ambiente atingiu níveis insustentáveis. A crise ecológica é real e sentida diar...
Todas as propriedades rurais devem ser utilizadas e manejadas visando à conservação dos recursos nat...
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Trata do manejo florestal sustentável sob uma perspectiva jurídica, ressaltando a sua regulamentação...
O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropost...
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