variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Sobral Pinto, em outubro de 1991 e no encontro de presidentes dos tribunaisACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da soberania da prestação jurisdicional, independência e autonomia entre os Poderes do Estado, e a posição da OAB na composição dos Tribunais pelos advogados e membros do Ministério Público. Da OAB e a AMB, suas posições antagônicas quanto ao controle externo. Trata, também, do sistema de controle disciplinar do juiz e a unicidade do Poder Judiciário nacional. Discorre sobre o Conselho Superior da Magistratura nacional. Po...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Congresso...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Conferência Magna proferida na EMERJ, em 6/2/98.Trata de temas como o controle externo e o verdadeir...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
O surgimento do Conselho Nacional de Justiça em 2004 e o seu efetivo Controle Externo do Poder Judic...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Congresso...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Conferência Magna proferida na EMERJ, em 6/2/98.Trata de temas como o controle externo e o verdadeir...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
O surgimento do Conselho Nacional de Justiça em 2004 e o seu efetivo Controle Externo do Poder Judic...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Congresso...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...