- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a demora causada pela Resolução 211/99 tem impedido que precatórios sejam apresentados antes do dia fatal para a inclusão de créditos. Tanto a manifestação da Contadoria quanto a do MP devem ser apresentadas as partes, para que sobre elas se manifestem. Finaliza afirmando que o Conselho da Justiça Federal contribuiu para restaurar a confiança do Brasil em seu Poder Judiciário.- Artigo publicado sob o título "Precatórios: eliminação de entrave" na Doutrina ADCOAS: informações jurídicas e empresariais, São Paulo, v. 4, n. 9, p. 295-296, set. 2001
- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de JustiçaDiscorre sobre os poderes e...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
Aborda os precatórios judiciais, analisando sua regulamentação no texto constitucional brasileiro, b...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pontua que o trabalho manifesta o des...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Explica que a origem da prescrição aq...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Os trinta e cinco contos que constitu...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...
- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Prefácio à 1ª edição
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Homenageia o Ministro Américo Luz que...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um breve levantamento de atividades dese...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Presta homenagem ao Minist...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda pesquisa realizada pela Escola d...
- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de JustiçaDiscorre sobre os poderes e...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
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