Inclui jurisprudênciaRessalta a missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça, diante da evolução da sociedade, ao exigir estudos, reflexões e posicionamento na esfera jurídica, para se tratar do meio ambiente, como forma de proteção, mostrando o papel do Ministério Público Federal, e da Justiça na defesa desses direitos. Mostra que a competência para legislar a respeito de construção em área de preservação, por força de existência de paisagens naturais, é simultânea da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a teor do disposto nos artigos 23, inciso III, e 24, incisos VI e VII, da Constituição Federal (ROMS - 9279/PR -DJ de 28.O2.2OOO). Fala sobre conflito de jurisdição, crimes ecológicos, jurisprudência, e decisõ...
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo res...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O presente trabalho efetuou uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desde sua...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Explica que as primeiras constituições ...
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
O artigo tem como proposta desenvolver uma discussão sobre os desafios colocados pelo Direito Ambien...
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
O artigo relata as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, SuperiorTribunal do Trabalho...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo res...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O presente trabalho efetuou uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desde sua...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Explica que as primeiras constituições ...
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
O artigo tem como proposta desenvolver uma discussão sobre os desafios colocados pelo Direito Ambien...
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
O artigo relata as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, SuperiorTribunal do Trabalho...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
A Constituição Federal garante aos indivíduos direitos e garantias fundamentais, orientados pelo res...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O presente trabalho efetuou uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desde sua...