Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Demonstra a preocupação da doutrina com a revisitação do tema, abrindo novas configurações a respeito, desmitificando o que tradicionalmente foi considerado como sendo absoluto os efeitos da coisa julgada, por mais absurda que fosse a decisão nela contida
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A relação entre o julgador e a lei representa um problema fundamental no ponto de interseção dos pri...
Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam...
A partir dos dados do Direito português, mas a pensar em ordenamentos como o brasileiro, onde esse d...
O presente trabalho pretende realizar reflexões acerca do princípio da proteção da confiança legítim...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
Apresenta-se, neste artigo, uma reflexão a respeito da verdade e da crença na comunicação do testemu...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
A Lei n° 10.216, de 6/04/01, é tomada como mote para demonstrar a força irradiante dos direitos fund...
No presente trabalho é apresentado um método de dimensionamento de reforços de pavimentos rodoviário...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
Este artigo pretende expor os diferentes argumentos e posições quanto à possibilidade da declaração ...
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que ...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A relação entre o julgador e a lei representa um problema fundamental no ponto de interseção dos pri...
Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam...
A partir dos dados do Direito português, mas a pensar em ordenamentos como o brasileiro, onde esse d...
O presente trabalho pretende realizar reflexões acerca do princípio da proteção da confiança legítim...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
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O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
A Lei n° 10.216, de 6/04/01, é tomada como mote para demonstrar a força irradiante dos direitos fund...
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Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
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Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que ...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A relação entre o julgador e a lei representa um problema fundamental no ponto de interseção dos pri...
Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam...