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Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica, criando a Tabela de Odontologia do Superior Tribunal de Justiça
Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça...
Dispõe sobre ampliação do atendimento no Programa de Assistência Odontológica para especialidade de ...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Alteram os artigos 7º, 8º, 9º, 12º, 15º e 63º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Se...
Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça...
Dispõe sobre ampliação do atendimento no Programa de Assistência Odontológica para especialidade de ...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Alteram os artigos 7º, 8º, 9º, 12º, 15º e 63º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Se...
Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
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