Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Revoga o Título IV da Parte III e altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o art. 184-B do Regimento Interno do STJ.Disciplina o acesso das partes, advogados, defensore...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Emenda Regimental n. 2/85, ...
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 ...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o art. 184-B do Regimento Interno do STJ.Disciplina o acesso das partes, advogados, defensore...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Emenda Regimental n. 2/85, ...
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 ...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o art. 184-B do Regimento Interno do STJ.Disciplina o acesso das partes, advogados, defensore...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Emenda Regimental n. 2/85, ...