Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica discriminados
Leva a conhecimento público que a revista "Jurisprudência Catarinense", editada pelo Tribunal de Jus...
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tr...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de J...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Sup...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Sup...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados de jur...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados da jur...
Faz saber que a "Revista Jurisprudência Mineira", editada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mina...
Faz saber que a "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul" re...
Faz saber que "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" requereu registro como repositór...
Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 1, de 01 de agosto de 1991.Revoga e altera di...
Faz saber que a "Revista de Doutrina e Jurisprudência", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Faz público que estão inscritos, como credenciados e autorizados, junto ao Superior Tribunal de Just...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de J...
Dispõe sobre o registro dos repositórios oficiais da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
Leva a conhecimento público que a revista "Jurisprudência Catarinense", editada pelo Tribunal de Jus...
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tr...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de J...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Sup...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios oficiais da jurisprudência do Sup...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados de jur...
Faz saber que se habilitaram e foram autorizados como repositórios credenciados e autorizados da jur...
Faz saber que a "Revista Jurisprudência Mineira", editada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mina...
Faz saber que a "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul" re...
Faz saber que "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" requereu registro como repositór...
Revoga e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 1, de 01 de agosto de 1991.Revoga e altera di...
Faz saber que a "Revista de Doutrina e Jurisprudência", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Faz público que estão inscritos, como credenciados e autorizados, junto ao Superior Tribunal de Just...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de J...
Dispõe sobre o registro dos repositórios oficiais da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
Leva a conhecimento público que a revista "Jurisprudência Catarinense", editada pelo Tribunal de Jus...
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tr...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de J...