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Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
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Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001.Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001, que dispõe sobre o ...
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Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Altera a Resolução n. 4, de 08.05.2002, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móve...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Revoga a Resolução n. 37 de 10.09.1991.Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
Alteração do quadro de despesa.Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Supe...
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