Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101, 106, 128 a 138, 150, 154, 161 e 162, 168, 198, 231, 255, 265 e 266, 271, 276, 289, 314 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera os arts....
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera os arts....
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
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Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern