Add to ORKGO anexo não foi localizado no Diário da Justiça de 5 maio 1993.Determina que fica restabelecida a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça a que se refere o art. 1º do Ato n. 487 de 30.11.1990, observado o contido no art. 4º da Resolução n. 65 de 07.10.1992
Dispõe sobre a adequação da tabela remuneratória dos servidores do Superior Tribunal de Justiça à ad...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Tabela de Lotação.O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989.Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989, que resolve sob...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 3 de 08.02.1993.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norm...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Revoga a Resolução n. 37 de 10.09.1991.Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Acompanha anexoDispõe sobre a aplicação do art. 52 da Lei n. 7.800, de 10.07.1989, que divulga o Det...
Altera a lotação de cargos do Quadro de Pessoal.Altera a lotação de cargos do Quadro de Pessoal do S...
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Dispõe sobre a adequação da tabela remuneratória dos servidores do Superior Tribunal de Justiça à ad...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Tabela de Lotação.O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989.Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989, que resolve sob...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 3 de 08.02.1993.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norm...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Revoga a Resolução n. 37 de 10.09.1991.Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Acompanha anexoDispõe sobre a aplicação do art. 52 da Lei n. 7.800, de 10.07.1989, que divulga o Det...
Altera a lotação de cargos do Quadro de Pessoal.Altera a lotação de cargos do Quadro de Pessoal do S...
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Dispõe sobre a adequação da tabela remuneratória dos servidores do Superior Tribunal de Justiça à ad...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Tabela de Lotação.O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Ato n. 99 de 28...