Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.Contém texto atualizad
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Republicado por ter saído com incorreção no original.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Dispõe sobre a adequação da tabela remuneratória dos servidores do Superior Tribunal de Justiça à ad...
Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do Superior Tribunal de Justiça pelo desempenho eve...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça e dá...
Dispõe sobre alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre aquisição, classificação, utilização e abastecimento dos veículos oficiais do Superior ...
Revoga a Resolução n. 37 de 10.09.1991.Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do...
Aplica-se aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça o dispos...
Trata da Gratificação Extraordinária, instituída pela Lei n. 7.757, de 24.04.1989, que será concedid...
Determina que aplicam-se aos magistrados e servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas d...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Republicado por ter saído com incorreção no original.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Dispõe sobre a adequação da tabela remuneratória dos servidores do Superior Tribunal de Justiça à ad...
Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do Superior Tribunal de Justiça pelo desempenho eve...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça e dá...
Dispõe sobre alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre aquisição, classificação, utilização e abastecimento dos veículos oficiais do Superior ...
Revoga a Resolução n. 37 de 10.09.1991.Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do...
Aplica-se aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça o dispos...
Trata da Gratificação Extraordinária, instituída pela Lei n. 7.757, de 24.04.1989, que será concedid...
Determina que aplicam-se aos magistrados e servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas d...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Acompanha anexoAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça
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