Add to ORKGAltera o parágrafo único do art. 10 da Portaria n. 521, de 09.10.1998.Altera o parágrafo único do art. 10 da Portaria n. 521, de 09.10.1998, que trata das férias e gratificação natalina dos servidores do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009.Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Crono...
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007.Altera os parágrafos 1º...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Acresce o § 3º ao art. 4º da Portaria n. 521, de 09.10.1998, que dispõe sobre as férias dos servidor...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior T...
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009.Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Crono...
Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991.Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que dispõe sobre preç...
Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2009.Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2...
Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.Altera os preços de cartas de sentença, certidõ...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009.Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Crono...
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007.Altera os parágrafos 1º...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Acresce o § 3º ao art. 4º da Portaria n. 521, de 09.10.1998, que dispõe sobre as férias dos servidor...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores do Superior T...
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009.Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Crono...
Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991.Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que dispõe sobre preç...
Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2009.Revoga a Portaria n. 824, de 18 de novembro de 2...
Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.Altera os preços de cartas de sentença, certidõ...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009.Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Crono...