Outorga permissão de uso, a partir de 24.09.1997, de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro José Augusto Delgado
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Gera...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro José...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 16, de 7 de maio de 1998.Revoga permissão de uso de imóvel funcional ao Senhor ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Gera...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro José...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 16, de 7 de maio de 1998.Revoga permissão de uso de imóvel funcional ao Senhor ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Gera...