Add to ORKGAltera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, relativamente à exigência de parecer do serviço médico do Superior Tribunal de Justiça quando da necessidade de contratação de profissionais e instituições da área
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95.Altera os Atos Del...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 e 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n....
Revoga o Ato Deliberativo n. 6, de 10 de novembro de 1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 1º de o...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 1º de outubro de 1992.Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, d...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992 (Regulamento Geral do Pró-Ser)Altera o Regulament...
Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000.Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000, que d...
Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
Altera o Ato Deliberativo n. 3, de 01.10.1992 e o Ato Deliberativo n. 25, de 26.08.1994
Altera os artigos 1º, 2º, 6º e 9º do Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Atualização de normas ope...
Altera os Atos Deliberativos n. 2, de 1º/10/1992; n. 8, de 19/3/1993; n. 9, de 19/3/1993; n. 28, de ...
Altera o art. 1º, 2º e 6º , revoga o § 2º do art. 1º, do Ato Deliberativo n. 1 de 1° de outubro de 1...
Altera o art. 1º, art. 5º, art. 6º, art. 7º, art. 15, art. 16 e art. 17 e revoga os arts. 4º, 10, 1...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95.Altera os Atos Del...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 e 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n....
Revoga o Ato Deliberativo n. 6, de 10 de novembro de 1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 1º de o...
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Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992 (Regulamento Geral do Pró-Ser)Altera o Regulament...
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Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
Altera o Ato Deliberativo n. 3, de 01.10.1992 e o Ato Deliberativo n. 25, de 26.08.1994
Altera os artigos 1º, 2º, 6º e 9º do Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Atualização de normas ope...
Altera os Atos Deliberativos n. 2, de 1º/10/1992; n. 8, de 19/3/1993; n. 9, de 19/3/1993; n. 28, de ...
Altera o art. 1º, 2º e 6º , revoga o § 2º do art. 1º, do Ato Deliberativo n. 1 de 1° de outubro de 1...
Altera o art. 1º, art. 5º, art. 6º, art. 7º, art. 15, art. 16 e art. 17 e revoga os arts. 4º, 10, 1...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95.Altera os Atos Del...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
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