Retifica o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro" para "Revista do Ministério Público"
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Jurispru...
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Prev...
Revoga a Portaria n. 12 de 10 de setembro de 1990.O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Jurisprud...
Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista d...
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Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação Revista Tributária e...
Republicado por ter saído com incorreção no originalDefere o pedido de registro, como repositório au...
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Previdenciá...
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Revoga a Portaria n. 12 de 10 de setembro de 1990.O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal...
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